■ LARISSA ARANTES - O TEMPO - MG
O govemo federal gastou, desde 2009, pelo menos R$ 1,4 bilhão com a construção de 1.351 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), que já estão prontos, porém, feitos com projetos arquitetônicos falhos e que colocam em risco a segurança de quase 164 mil alunos. O cálculo foi feito por 0 TEMPO com base no custo mínimo de R$ 1,1 milhão por unidade e de 120 crianças em cada Cemei. Desse total de centros de educação infantil prontos em todo o Brasil, 187 estão em Minas Gerais. Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) à reportagem na última semana do mês de janeiro.
O fornecimento dos projetos prontos e do financiamento da União para a conclusão das pré-escolas e a aquisição de mobiliário foi possível com a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Prolnfância). As escolas, porém, possuem falhas graves de construção que obrigaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a rever e disponibilizar novas plantas em janeiro do ano passado. A direção do fundo admitiu que, mesmo com as falhas, os Cemeis feitos com base no projeto antigo não serão modificados.
O item mais perigoso, que foi um dos retirados nos atuais projetos, é um anfiteatro com uma escadaria vertical com quatro degraus no meio do pátio da creche sem proteção alguma ao redor. Ao descuido de um adulto, qualquer criança pode cair e se machucar gravemente. "A queda nesse caso pode ser fatal", avaliou a coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Fraçoia. A entidade é referência sobre cuidados com menores. "Esse tipo de estrutura não poderia ser permitida. A creche não poderia estar funcionando nessas condições", explicou. Alessandra adiantou que a ONG vai encaminhar um ofício ao Ministério da Educação requisitando mais informações sobre os aspectos que envolvem segurança nas creches.
O FNDE informou que pelo menos cinco modificações foram feitas nas plantas em janeiro de 2013, dentre elas a retirada do anfiteatro, mas não detalhou o motivo da mudança. A reportagem de 0 TEMPO constatou as diferenças de estrutura nas pré-escolas que foram construídas com base na planta antiga e na atual.
Pelo projeto anterior, a área de repouso dos bebês com menos de 3 anos é do mesmo tamanho da área intitulada de "creche III", destinada às crianças um pouco mais velhas, a partir de 3 anos. No plano atualizado, a área de repouso é menor e o espaço destinado à pré-escola foi ampliado, o que se espera de uma creche padrão, já que as crianças maiores precisam de mais área para andar e brincar.
O pior é que os erros podem expor ainda mais crianças a riscos de acidentes. É que das 5.588 Cemeis em fase de preparação dos terrenos ou já em obras, de acordo com o MEC, a maioria- 2.530 pré-escolas - serão entregues com base no projeto arquitetônico corrigido, mas, pelo menos 782 delas, ainda poderão ter os itens perigosos ou com uma divisão de espaços longe da ideal. Esses quase 800 Cemeis estão com mais de 80% das obras concluídas e podem não ter tido seus projetos atualizados a tempo. Outras 477 estão com metade ou mais (até 80%) das intervenções finalizadas.
REDUÇÃO. Meses depois da atualização das plantas, a presidente Dilma Rousseff lançou uma metodologia de pré-moldados para acelerar a finalização das creches com base na tecnologia de Policloreto de Vinila, conhecido popularmente pela sigla PVC.
A técnica, original do Canadá, permitiu reduzir de cerca de um ano para cinco a sete meses o tempo de construção dos centros de educação infantil.
Minas
Minas Gerais tem 239 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) em obras atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Além daqueles que já estão sendo feitos, 377 estão em fase preparatória, quando o projeto já está contratado pela prefeitura, mas a obra ainda não teve início e o terreno começa a ser preparado. As intervenções de preparação do terreno são de responsabilidade das prefeituras.
Rapidez
Dos 377 Cemeis que estão na fase preparatória no Estado, 277 serão erguidos com base na metodologia de pré- moldados de PVC. As outras cem serão construídas por meio da alvenaria tradicional. Das 239 pré-escolas financiadas pelo governo federal e em obras, 99 já estão mais de 80% concluídas; 90 ultrapassaram pelo menos a metade do previsto e 50 ainda não alcançaram metade da obra.
Contagem
A cidade de Contagem, na região metropolitana, é um dos municípios mineiros que mais tem Cemeis. São 23 pré-escolas prontas feitas com financiamento do governo federal. Além dos projetos arquitetônicos fornecidos pelo governo federal (tipo B e C), a prefeitura também pode optar por apresentar projetos próprios (tipo A), que também contam com dinheiro da União.
Balanço Desde 2011, o plano de financiamento de Cemeis foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até então, a iniciativa ficava apenas no âmbito do Prolnfância. Conforme o último balanço disponibilizado pelo governo, 3-423 pré-escolas foram contratadas por meio do PAC 2. Nos cálculos da União, com a conclusão dessas unidades, 1.658 cidades serão beneficiadas com investimento de R$ 4,1 bilhões e atendimento de 700 mil crianças.
FNDE confirma cinco alterações em plantas de centros
0 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou, por meio de nota, que "os projetos tipo B e tipo C foram revisados, e houve algumas mudanças nessa revisão. Os projetos novos foram disponibilizados em janeiro do ano passado". Essas duas plantas são as fornecidas prontas pela União às cidades.
Ainda de acordo com o FNDE, "todas as creches concluídas, até o momento, utilizaram a versão original do projeto do Prolnfância. Portanto, anteriorà revisão".
Segundo o órgão, além da retirada do anfiteatro, modificações foram feitas no leiaute da cozinha, na caixa d'água, nas esquadrias e em melhorias do fluxo interno. As mudanças nas esquadrias, por exemplo, tiveram como objetivo melhorara iluminação e ventilação natural dos espaço. No fluxo interno, visaram um acesso alternativo à cozinha e às salas da creche. (LA)
Fonte: http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=20876
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