Brasil vence os Estados Unidos em disputa sobre suco de laranja

Técnicos da OMC ordenaram a retirada de sobretaxas aplicadas pelos norte-americanos na importação do produto brasileiro

por Agência Brasil

O Brasil venceu os Estados Unidos em uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo as tarifas antidumping aplicadas pelos norte-americanos na importação de suco de laranja brasileiro. Os técnicos da OMC examinaram os detalhes do processo e ordenaram a retirada das sobretaxas nos percentuais de 5,26% e 8,13%.

 

A OMC, há alguns anos, já havia dado vitória ao Brasil na questão do algodão, que era sobretaxado nos EUA. Em contrapartida, a entidade autorizou o Brasil a impor tarifas em uma série de produtos norte-americanos.
O procedimento de ontem foi comemorado pelo governo brasileiro em um comunicado divulgado pelo Itamaraty: "O Brasil recebe com satisfação esta decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular".

A ação contra os EUA foi iniciada em setembro de 2009. O Brasil questionou a utilização em procedimentos antidumping da metodologia conhecida como "zeroing", que funciona da seguinte forma: o governo norte-americano estabelece, unilateralmente, um preço mínimo (definido por "valor normal") para o suco de laranja brasileiro importado. O que ficar abaixo desse montante é tido como dumping.

A decisão a favor do Brasil havia saído em março deste ano. Os EUA poderiam recorrer ao órgão de apelação da OMC, mas não o fizeram, dadas as poucas chances de obterem êxito. Além do Brasil, Canadá, União Europeia, Japão, Equador, Tailândia, México, Coreia, Vietnã e China já abriram contenciosos contra os EUA na OMC a respeito do mesmo assunto.

"A decisão dos EUA de não apelarem torna a vitória brasileira definitiva e consolidada", comemorou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Para o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, Christian Lohbauer, não restava mais outro caminho aos EUA a não ser a protelação. Ele lembrou que a exportação de suco de laranja ao mercado norte-americano ainda enfrenta uma barreira de US$ 416 a tonelada, o que corresponde a um imposto de 25% sobre o valor do produto.

"Se há 25 anos os EUA eram nosso principal mercado, hoje só vendemos de 15% a 18% do total para lá. Nossos principais clientes são da União Europeia, que levam 70% do suco brasileiro", disse Lohbauer.

Fonte: www.otempo.com.br