TRE de Minas gasta mais do que o de São Paulo com diárias

Em um ano, Corte eleitoral no Estado queimou R$ 1,5 milhão contra R$ 1,1 milhão de SP, em dois anos

RODRIGO FREITAS

Os gastos de R$ 1,5 milhão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) com o pagamento de diárias a servidores, mostrados na edição de ontem de O TEMPO, revelam ainda um outro lado. A Corte mineira gastou, em 12 meses – entre junho de 2012 e maio deste ano –, mais do que queimou, em dois anos, o maior colégio eleitoral do Brasil, que é o do Estado de São Paulo. O TRE de Minas ainda “investiu”, em um ano, mais do que outros TREs de 21 Estados gastaram com diárias nos anos de 2011 e de 2012. Apenas os Estados do Paraná, de Pernambuco, do Piauí e do Pará gastaram mais do que Minas, nos últimos dois anos, com despesas de viagens.

Dados analisados pela reportagem mostram que, enquanto o tribunal mineiro utilizou R$ 1,5 milhão entre 2012 e este ano, a Corte paulista gastou R$ 1,1 milhão nos anos de 2011 e 2012 juntos, segundo o site Contas Abertas. A diferença fica ainda mais considerável quando se analisa o colégio eleitoral dos dois Estados. Enquanto Minas tem 15 milhões de eleitores, São Paulo tem mais que o dobro: 31,2 milhões, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE de Minas ainda gastou mais do que o tribunal do Rio de Janeiro, que tem um colégio eleitoral de 11,8 milhões de pessoas. Nos anos de 2011 e 2012 juntos, o TRE do Rio gastou R$ 447,7 mil. Em que pese o fato de o número de eleitores mineiros ser 27,1% maior do que o fluminense, a Justiça Eleitoral de Minas gastou, de junho de 2012 a maio deste ano, 235% a mais do que a do Rio em 2011 e 2012 juntos.

Minas gastou com a rubrica R$ 1,5 milhão em 12 meses enquanto os cariocas gastaram, em média, R$ 223,8 mil de 2011 para 2012 (um ano). Chama a atenção ainda o fato de esse valor ser apenas pouco superior aos R$ 219,7 mil que os cinco funcionários, campeões no recebimento de diárias em Minas, receberam entre junho do ano passado e maio deste ano. Dos cinco primeiros no “ranking”, dois nem sequer são funcionários da Corte mineira. Um foi cedido ao TRE pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e outro pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

A análise do levantamento do Contas Abertas e das planilhas às quais a reportagem teve acesso mostra ainda que, somente no primeiro semestre deste ano, o TRE de Minas gastou cerca de R$ 1,1 milhão com as viagens. Como o levantamento da reportagem foi feito de junho de 2012 a maio deste ano, significa que, no ano passado, essa despesa foi de R$ 408 mil.

Ainda na lista do site Contas Abertas, é possível verificar que o Piauí, com 2,2 milhões de eleitores – o 15° colégio eleitoral do país, foi o Estado que mais gastou com diárias de 2011 e 2012: R$ 2,15 milhões.

Pagamento indiscriminado de despesas fere resolução do TSE

Na edição de ontem, O TEMPO mostrou que os gastos com diárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) já motivaram uma intimação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao órgão. Insatisfeitos, alguns funcionários da Corte mineira recorreram ao CNJ. Até agora, não há uma resolução sobre a situação.

O pagamento indiscriminado de diárias a servidores do TRE esbarra numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 19 de agosto de 2010. A resolução, de número 23.323, determina que o pagamento das despesas com hospedagem e alimentação só deve ocorrer “em caráter eventual ou transitório”.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/tre-de-minas-gasta-mais-do-que-o-de-s%C3%A3o-paulo-com-di%C3%A1rias-1.688612