Mineiros produziram pouco na Câmara de Deputados em 2013

Deputados federais de Minas faltaram, em média, a um terço das reuniões realizadas na Casa

 

Mineiros. Deputados do Estado não conseguiram maior visibilidade na Câmara durante 2013

GUILHERME REIS

Mesmo com a média de presença em 80% das reuniões plenárias, a bancada mineira na Câmara dos Deputados fechou 2013 com a média de 35% de faltas nas reuniões das comissões temáticas e com a apresentação de poucas proposições de leis, levando em consideração o seu tamanho. Donos do segundo maior número de assentos na Casa, os legisladores de Minas Gerais apresentaram apenas 5,4% das 2.400 matérias protocoladas neste ano.

Uma das principais funções do Legislativo – propor leis – não foi executada por parte dos 53 parlamentares de Minas. Isso porque 12 deputados federais não propuseram nenhum projeto de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP) ou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2013. Além do grupo, mais 11 deputados apresentaram apenas uma dentre as principais matérias legislativas do Congresso Nacional.

Comparada à sua representatividade, que é menor apenas que a do Estado de São Paulo, que tem 70 parlamentares, é como se a bancada mineira tivesse quase a metade de seu tamanho absoluto. Os 10% de cadeiras mineiras na Câmara produziram apenas 5,4% das propostas de leis. Chegaram à Casa, em 2013, 2.406 propostas entre PLs, PLPs e PECs, mas assinadas por políticos do Estado foram apenas 130.

O saldo do ano também não é positivo quando analisado o índice de presença nas comissões da Câmara, que são responsáveis por discutir, analisar e votar as leis antes que os demais deputados possam fazê-lo em plenário. Em média, os parlamentares de Minas Gerais faltaram a um terço dos encontros.

No quesito, o deputado Miguel Corrêa (PT) é o que menos compareceu aos trabalhos das comissões em 2013. Ele poderia ter participado de 53 reuniões, mas só esteve presente em 10, ou seja, 18%. Já em relação ao plenário da Casa, o petista foi mais assíduo e esteve presente a 73,5% das sessões realizadas.

O segundo que menos frequentou as comissões foi Newton Cardoso (PMDB). Ele foi a apenas 39% das 41 reuniões temáticas que deveriam ter sua colaboração. O ex-governador do Estado também foi o parlamentar mineiro que menos frequentou o plenário da Casa nas 113 sessões deliberativas do ano. Foram 53 faltas.

Apenas Lincoln Portela (PR) participou de todas as reuniões de comissões e de sessões que envolvem votação das leis. O segundo mais assíduo foi Isaías Silvestre (PSB), que compareceu a 98,1% das sessões em plenário, que acontecem de terça a quinta-feira.

As justificativas para as ausências no plenário são as agendas partidárias e problemas de saúde. O Regimento Interno da Casa determina o limite de 33% de faltas não-justificadas, sob pena de perda de mandato.

Caminho

Emendas. Em 2013, os deputados federais mineiros executaram R$ 330 milhões em emendas parlamentares, o que significa 47% dos recursos previstos no Orçamento para a dotação.

Fonte: http://www.otempo.com.br/mineiros-produziram-pouco-na-c%C3%A2mara-de-deputados-em-2013-1.766704