Governo afirma que direito a promoção e progressão futuras está garantido
PUBLICADO EM 24/09/13 - 03h00
Márcio José Ladeira Mól, 32, é graduado e pós-graduado em geografia e tem mestrado em educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata. Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, 46, fez pedagogia, se especializou em matemática e coleciona uma série de certificados de capacitação. Com esses currículos, os dois tinham praticamente tudo para possuir uma carreira promissora, mas se veem atrelados a um salário mensal de R$ 1.213 e R$ 1.320, respectivamente, como professores concursados na rede estadual de Minas Gerais.
“É um salário indecente, dá até vergonha de falar”, afirma Rosemeire, que atua há 22 anos no cargo público. Ela conta que seu salário foi reduzido pela metade no ano passado, quando entrou em vigor a Lei 19.837, que implantou o que o governo chama de modelo unificado de remuneração. Já a categoria fala em “congelamento” da carreira.
Ontem, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) apresentou propostas para “descongelar” parcialmente a carreira dos servidores (veja mais na página anterior), voltando a pagar a progressão, concedida a cada dois anos por tempo de serviço e avaliação de desempenho. acompanha as negociações e, nesta semana, publica série de reportagens sobre a educação no Estado.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) fala em “congelamento” porque, pelo Artigo 19 da Lei 19.837, as progressões por tempo de serviço e as promoções por escolaridade entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015 só seriam concedidas a partir de 1º de janeiro de 2016.
O professor Márcio José Ladeira Mól, por exemplo, que concluiu o mestrado em agosto deste ano, disse que não teve direito ao reajuste de 10% por escolaridade, conforme previsto na lei. “No meu holerite, eles informam que o posicionamento só será pago a partir de 2015. Está muito longe, tudo isso para vir um aumento de R$ 40. Eu me sinto muito desvalorizado”, disse Mól.
Ao rebater as críticas, o governo diz que a carreira não está congelada. “As pessoas que têm direito a promoção e progressão futuras já estão tendo o reajuste pela forma de Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento” (VTAP, uma projeção que o governo fez da carreira de todos os trabalhadores em 2015, pago em parcelas anuais de 25%, entre 2012, 2013, 2014 e 2015), afirmou o subsecretário de Estado de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Musa de Noronha. “Quando completarmos os 100% em 2015, o posicionamento estará correto”.
parcelamento. Entretanto, segundo a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, ao implantar a nova lei, o governo não considerou o tempo de serviço que o trabalhador já tinha. “Aí ele parcelou esse tempo (que o servidor já tinha adquirido) em quatro anos. Então, essa afirmação de que o governo dá o reajuste atual por meio da VTAP não é real”, rebate.
A professora Rosemeire afirma ser um exemplo do parcelamento criticado pela dirigente do Sind-UTE. Com 22 anos de carreira na rede, ela tinha um salário de quase R$ 3.000 por conta do tempo de carreira e das gratificações. “Com a nova lei, houve um achatamento do salário. Perdemos tudo”.
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